Termos e condições de venda

TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS DE VENDA

 
PREÂMBULO
 
Estas condições gerais de venda são acordadas entre a WWW.ARTE-MADEIRA.COM.PT -situada na Rua Dr. Manuel Paula Ventura 25 - 8700-236 Olhão - Portugal,  e qualquer indivíduo ou empresa que compre através do web site www.arte-madeira.com.pt , doravante designado por 
"Utilizador”.
 
 
ARTIGO 1 – OBJECTO
 
1. As presentes condições gerais de venda têm por objecto disponibilizar e definir todas as informações úteis sobre as modalidades de encomenda, venda, pagamento e entrega das compras efectuadas no web site www.arte-madeira.com.pt 

 
ARTIGO 2 – ENCOMENDA
 
1. O Utilizador pode efectuar a sua encomenda, após ter introduzido os artigos no dispositivo on-line “Carrinho de Compras”.

2. Para enviar a sua encomenda o Utilizador deverá:
a) Registar-se no web site www.arte-madeira.com.pt , disponibilizando para o efeito as informações aí solicitadas.
b) Efectuar o “Login” (facultando uma combinação de email e palavra passe escolhidas pelo Utilizador no acto de registo).
c) Completar a informação e escolher as opções que lhe são disponibilizadas ao longo do processo (morada de entrega e facturação; forma de envio; forma de pagamento).
 
3. O envio da encomenda pelo Utilizador equivale à aceitação plena e completa dos preços e descrição dos produtos disponíveis para venda, bem como do presente contrato.
 
4. A www.arte-madeira.com.pt  honrará as encomendas recebidas on-line até ao limite dos stocks disponíveis. Na falta de disponibilidade do produto a www.arte-madeira.com.pt  compromete-se a informar o Utilizador logo que lhe seja possível (prazo máximo 8 dias).

 
ARTIGO 3 – PRAZOS DE ENTREGA
 
1. A entrega das encomendas através de CTT correios de Portugal.
 
2. A www.arte-madeira.com.pt compromete-se a entregar os artigos encomendados com a maior brevidade possível. Como prazos de entrega constantes do web site, deve considerar-se o prazo de fabrico acrescido do prazo de transporte e os mesmos são traduzidos em dias úteis. Estes prazos devem ser considerados como indicativos, contudo a www.arte-madeira.com.pt esforçar-se-á sempre por cumprir esses prazos, não podendo ser responsabilizada pelos inconvenientes ou prejuízos inerentes ao não cumprimento dos mesmos. Não obstante, o prazo máximo de entrega será de 15 dias, com excepção de qualquer acordo entre a www.arte-madeira.com.pt  e o Utilizador.
 
3. Para o acompanhamento de uma encomenda em curso, o Utilizador poderá enviar uma mensagem electrónica para o e mail: yurygudkov@hotmail.com ou contactar pelo telefone: +351 964 785 057 das 10h às 18.00h, de Segunda a Sexta-feira. Para estimar o tempo total até à recepção de uma encomenda, o Utilizador deverá ter em conta que o início da contagem é sempre a data de recepção do pagamento da mesma ou da respectiva autorização de débito.

 
ARTIGO 4 – PAGAMENTO

1. A www.arte-madeira.com.pt  propõe ao Utilizador as seguintes modalidades de pagamento:
 
a) Por Transferência Bancária:
No caso de o Utilizador optar pelo pagamento por Transferência Bancária, considerar a seguinte conta de destino da transferência:

 

Novo Banco

Galina Goudkova

Conta

0002 2828 0286

NIB

0007 0000 00228280286 23

IBAN

PT50 0007 0000 0022 8280 2862 3

BIC/Endereço SWIFT

BESCPTPL

b) por multibanco


 ARTIGO 4 – PREÇOS 

 
1. Os preços são expressados em Euros, com taxas e impostos não incluídos
 
2. Caso se verifique alteração no preço de produtos à venda neste web site, garantem-se as condições em vigor no momento da compra.
 
3. Os preços apresentados no “carrinho de compras” correspondem sempre aos preços em vigor mais actualizados, contudo só devem ser considerados válidos enquanto estiverem visíveis no web site numa página refrescada. O preço visionado, só é garantido após a encomenda se encontrar devidamente registada.

 
ARTIGO 5: FACTURAÇÃO

A www.arte-madeira.com.pt  poderá emitir as facturas-recibo por via electrónica, assim como em papel (enviando no interior da embalagem com encomenda)
 
 
ARTIGO 6 – PROMOÇÕES
 
1. No web site www.arte-madeira.com.pt  poderão existir promoções, que estarão visíveis na descrição do produto. Para garantir estes descontos é necessário que esse produto seja adicionado ao cesto e efectuada a respectiva encomenda, bem como que seja recebido o respectivo pagamento, contado a partir da data da finalização da encomenda.
 
2. Guardar um produto no “cesto de compras” não garante o preço nem o desconto do mesmo.
 
 
ARTIGO 7 – GARANTIAS

1. Qualquer produto adquirido no web site www.arte-madeira.com.pt , com excepção daqueles aludidos no nº 7 deste artigo, pode ser trocado ou devolvido, sem pagamento de indemnização e sem necessidade de indicar o motivo, desde que o Utilizador manifeste expressamente essa intenção no prazo máximo de 15 dias após a sua recepção, devendo para tal contactar a www.arte-madeira.com.pt  por qualquer das seguintes formas: 

Fax: +351 964 785 057
E-mail: yurygudkov@hotmail.com


2. O processo de devolução é simples, mas varia conforme a proveniência, pelo que o Utilizador deverá contactar previamente a www.arte-madeira.com.pt .
 
3. A www.arte-madeira.com.pt  não aceita qualquer devolução enviada com portes a pagar ou contra reembolso, comprometendo-se a reembolsar o Utilizador no prazo máximo de 30 dias a contar da recepção do produto devolvido.
 
4. Os produtos têm obrigatoriamente de ser devolvidos no prazo máximo de quinze dias após a sua recepção, no mesmo estado em que chegaram às mãos do Utilizador e sem qualquer anomalia. Os produtos licenciados têm obrigatoriamente que manter o selo de garantia de autenticidade do produto.
 
5. Se o valor resultante da troca de produtos de uma encomenda for superior ao valor inicial da mesma, o Utilizador terá de custear a diferença, utilizando uma das formas de pagamento disponíveis no artigo 4.
 
6. Se o valor resultante da troca de produtos de uma encomenda for inferior ao valor inicial da mesma, ou em caso de devolução, o Utilizador poderá optar por uma das seguintes formas de restituição do valor pago em excesso: 
a) Crédito (válido para utilização em futuras compras no site www.arte-madeira.com.pt ; ou
b) Restituição por transferência bancária para conta a indicar. Os artigos enviados gratuitamente, sob a forma de brindes ou bónus, não serão objecto de reembolso.

7. Nos casos em que os artigos encomendados tenham sido confeccionados de acordo com as especificações do Utilizador, personalizando os mesmos, seguindo a possibilidade facultada na loja virtual, não é possível exercer o direito de devolução ou troca previsto no nº 1 deste artigo, salvo na hipótese dos referidos artigos terem algum defeito de fabrico.

 
ARTIGO 8 – RECLAMAÇÕES
 
O Utilizador poderá enviar as suas reclamações à www.arte-madeira.com.pt   por email: yurygudkov@hotmail.com, ou pelo telefone +351 964 785 057.

ARTIGO 9 – RESPONSABILIDADE CONTRATUAL

1. A www.goiva.com.pt  não poderá ser tida como responsável pelo incumprimento do contrato celebrado, por um lado, em caso de força maior, particularmente em caso de perturbação da ordem pública ou greve total ou parcial, nomeadamente dos serviços postais e meios de transportes ou de comunicações, ou por outro lado, em caso de facto imputável ao cliente.

2. A www.arte-madeira.com.pt  não se responsabiliza por quaisquer inconvenientes ou prejuízos causados ao Utilizador pela utilização da rede de Internet, tais como: interrupção de serviço, intrusão exterior, anomalias provocadas por vírus informáticos ou qualquer outra situação a que a mesma seja alheia.
 
3. A www.arte-madeira.com.pt  não poderá ser tida como responsável pelas consequências resultantes da má utilização dos produtos vendidos no web site.

 
ARTIGO 10 – TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS

O Utilizador autoriza a www.arte-madeira.com.pt  a tratar de forma automatizada os dados pessoais facultados pela ordem de compra. Conheça a nossa Política de Privacidade.

 
ARTIGO 11 – PUBLICIDADE
 
1. O Utilizador tem a possibilidade de autorizar ou não a recepção de publicidade do web site www.arte-madeira.com.pt , podendo em qualquer momento alterar a sua decisão.
 
2. A única finalidade da nossa publicidade será dar a conhecer ao Utilizador novos produtos ou promoções.

 
ARTIGO 12 – PROPRIEDADE INDUSTRIAL E INTELECTUAL
 
1. Todo o conteúdo do web site www.arte-madeira.com.pt é propriedade intelectual de Yury Gudkov , não podendo ser copiado nem reproduzido.
 
3. O Utilizador que disponha de um Web site na Internet e que deseje colocar, para seu uso pessoal, um link que remeta directamente ao web sitewww.goiva.com.pt , tem obrigatoriamente que pedir autorização à www.arte-madeira.com.pt .
 
4. Neste último caso, a autorização não configurará um acordo tácito de parceria.

 
ARTIGO 13 – PROVA

As Partes acordam que os registos informatizados, conservados nos sistemas informáticos da www.goiva.com.pt  em condições de segurança, farão prova das comunicações, encomendas e dos pagamentos efectuados entre ambas as partes.

 
ARTIGO 14 – LEI APLICÁVEL E FORO COMPETENTE
 
1. A lei aplicável a qualquer relação contratual que se estabeleça através do web site www.arte-madeira.com.pt  é a lei portuguesa.
 
2. Para solucionar todo e qualquer conflito emergente deste contrato será competente o Tribunal Judicial do distrito da CRC Olhão, com expressa renúncia de qualquer outro.

 
GARANTIA www.arte-madeira.com.pt 
 
Todos os produtos fornecidos pela www.arte-madeira.com.pt  estão plenamente garantidos. Se não formos capazes de enviar o produto prometido no prazo prometido, enviaremos às nossas custas.

 

EXPEDIÇÃO DE ENCOMENDAS

A www.arte-madeira.com.pt fará todo o esforço possível para enviar os seus bens da maneira mais económica consoante a data de entrega.

 

CANCELAMENTOS

Os cancelamentos devem ser feitos por escrito e aprovados pela www.arte-madeira.com.pt , por escrito. Às encomendas canceladas incorrem encargos que tenham sido efectuados por nós até o momento do cancelamento.